Termos & Condições

Ao aceder aos nossos websites, o Utilizador concorda em aceitar e cumprir com estes Termos e Condições de Utilização.

INTRODUÇÃO
Ao usar ou visitar o website hospedado em [www.realhotelsgroup.com ] (“Site”) ou as informações, arquivos de dados, texto escrito, gráficos, links, arquivos de áudio e outros sons, fotografias, vídeos e outras imagens, recursos e serviços (“Conteúdos e Serviços”) disponibilizados através do website, está como Utilizador a concordar com estes termos e condições, bem como com a Política de Privacidade, Política de Cookies e outros avisos nos Sites.
O Site é propriedade da Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group, uma empresa com sede na Rua Quinta do Paizinho11, 2790-236 Carnaxide, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número de registo e de identificação fiscal 509884350.
A Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group reserva-se o direito de i) modificar, adicionar ou remover partes dos Termos e Condições a qualquer momento; ii) atualizar, modificar ou terminar os Conteúdos e Serviços sob qualquer motivo e sem notificação prévia a qualquer momento; iii) remover Contas de Utilizador cujos conteúdos sejam ilícitos, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou condenáveis ou que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos e Condições; iv) modificar, substituir, recusar o acesso ao Site e aos Serviços, suspender ou descontinuá-los parcial ou totalmente. Estas alterações serão eficazes a partir da data da sua publicação no Site ou da data de envio de notificações.
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR
A Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, cabendo ao Utilizador a responsabilidade exclusiva de verificar e cumprir os termos em cada acesso ao Site.
O Utilizador é responsável pelo uso do Site e dos Serviços, incluindo o uso da Conta de Utilizador, e deve cumprir a lei e as boas práticas, e respeitar os direitos de terceiros.
Ao aceder, usar e descarregar material do Site, o Utilizador concorda, em seu próprio nome e/ou em nome da organização que representa, em cumprir estritamente as disposições dos Termos e Condições, garantindo ainda que tem poderes para agir em nome da terceira parte que representa, se aplicável.
É proibido o acesso ou tentativa de acesso ao Site através de meios automatizados. O Utilizador não deve criar ou colocar no Site qualquer tipo de vírus ou programas que possam prejudicá-lo ou contaminá-lo e não deve aconselhar terceiros a fazê-lo.
É proibido usar o Site para quaisquer outros fins para além do propósito do Site, incluindo fins ilegais, ou quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais à imagem de mercado da Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group. A usurpação, contrafação, uso usurpado ou contrafeito do conteúdo, identificação ilegítima e concorrência desleal são punidos por lei.
ACESSO E REGISTO DE UTILIZADOR
O acesso a determinados conteúdos no Site pode estar reservado a Utilizadores devidamente registados e/ou autorizados para o efeito. Portanto, pode ser requerido ao Utilizador que forneça alguns dados pessoais no âmbito do processo de criação de uma Conta de Utilizador no Site (“Conta de Utilizador”).
O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade da palavra-passe. Em caso de detetar uso ilícito da Conta de Utilizador, o Utilizador deve notificar a ocorrência à Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group. Não obstante, o Utilizador pode responder pelo uso ilícito da Conta de Utilizador ou palavra-passe perante a Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group ou terceiros.
O Utilizador é o único responsável por qualquer dano derivado ou perda de lucro causado por conduta ilícita enquanto usa o Site e os Serviços, bem como pelos Conteúdos disponibilizados no Site.
O Utilizador é o único responsável por qualquer dano derivado ou perda de lucro causado por conduta ilícita enquanto usa o Site e os Serviços, bem como pelos Conteúdos disponibilizados no Site.
Em caso de Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group desativar ou revogar o acesso, o Utilizador entende e aceita que pode ser impedido de aceder a determinadas áreas restritas do Site, detalhes da Conta de Utilizador ou quaisquer conteúdos aí contidos.
LIGAÇÕES EXTERNAS
O Site pode conter referências publicitárias e/ou ligações para outros websites geridos por terceiros (“Ligações Externas”) sobre os quais a Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group não tem controlo.
A inclusão de Ligações Externas não indica de forma alguma o endosso, apoio ou aprovação do conteúdo, publicidade, produtos, serviços, políticas ou outros materiais nos websites disponíveis a partir de tais ligações por parte da Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group.
A inclusão de Ligações Externas é meramente conteúdo informativo, e a Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group não tem conhecimento do respetivo conteúdo, serviços e/ou produtos oferecidos. Assim, a Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group não é responsável pelo seu conteúdo.
A Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group não garante a licitude, fiabilidade e utilidade do conteúdo fornecido por terceiros através das ligações externas.
DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL
A informação contida nos Sites, em particular, o nome das áreas, marcas, logótipos, desenhos, ilustrações, fotografias, gráficos, arquivos de dados, texto, música, arquivos de áudio ou outros sons, vídeos, software ou outros arquivos, a que tem acesso como parte dos serviços ou através do uso dos nossos sites, são considerados propriedade da Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group e são protegidos por lei.
Em nenhuma circunstância, o uso, acesso e navegação e uso do Site pelos Utilizadores será interpretado como implicando uma renúncia total ou parcial, transmissão, licenciamento ou transferência desses direitos pela Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group.
O Utilizador não tem permissão para descarregar, copiar, transmitir, distribuir, reproduzir ou reenviar, na totalidade ou em parte, tais conteúdos para fins comerciais, a menos que tenha sido devidamente autorizado por escrito para esse efeito pela Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group. Salientamos que práticas indevidas no uso das informações acima são proibidas e puníveis por lei.
O uso e/ou divulgação externa, expressamente autorizada por escrito pela Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group, das informações contidas no nosso site implica a menção expressa da fonte e autoria dessas informações.
O Utilizador concorda e reconhece que a Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group detém todos os direitos de propriedade intelectual.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group não é responsável por quaisquer danos ou perdas que possam resultar do uso de informações contidas nos nossos sites, direta ou indiretamente decorrentes ou relacionadas com o uso destes sites. A Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group não pode garantir a fiabilidade, utilidade ou veracidade de todas as informações e/ou serviços no Site, ou a utilidade ou veracidade da documentação fornecida através do Site.
Portanto, a Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group não garante ou assume qualquer responsabilidade por: i) a continuidade do conteúdo do Site; ii) a ausência de erros neste conteúdo; iii) a ausência de vírus e/ou outros componentes prejudiciais no Site ou no servidor que o fornece; iv) a invulnerabilidade do Site e/ou a impossibilidade de violar as medidas de segurança adotadas no mesmo; v) a falta de utilidade ou desempenho do conteúdo do Site; e vi) os danos ou prejuízos causados, a si próprios ou a terceiros, por quem infrinja as condições, regras e instruções que a Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group estabelece no Site ou através da violação dos sistemas de segurança.
A Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group declara tomar todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Site e minimizar erros do sistema, tanto do ponto de vista técnico como em relação ao conteúdo publicado no Site.
Se os Utilizadores tomarem conhecimento de qualquer conteúdo que seja ilícito, ilegal, contrário à lei ou que possa representar uma violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial, da legislação de proteção de dados pessoais e/ou de qualquer outra legislação, devem notificar imediatamente a Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group para que esta possa adotar as medidas adequadas.
A Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group reserva-se o direito de suspender, modificar, restringir ou interromper o acesso, navegação, hospedagem ou descarregamento de conteúdos e/ou uso de serviços do Site, com ou sem notificação prévia, para quaisquer utilizadores que violem alguma das disposições estabelecidas nestes Termos e Condições, sem que o utilizador tenha qualquer possibilidade de exigir indemnização por este motivo.
Nenhuma recomendação ou informação, oral ou escrita, da Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group será interpretada como uma garantia de qualquer tipo, a menos que seja expressamente definida pelos Termos e Condições.
Em caso de discordância, parcial ou total, do Site ou dos Conteúdos e Serviços, bem como destes Termos e Condições, o Utilizador apenas poderá cessar o uso do Site ou dos Serviços e exigir o cancelamento da Conta de Utilizador.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
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A Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, proprietária da operação dos hotéis do Real Hotels Group assume que os dados foram fornecidos pelo titular ou que este deu permissão para tal, bem como assume que os dados pessoais são verdadeiros e atualizados. Todos os utilizadores que aceitam estas Condições de Utilização, aceitam a nossa Política de Privacidade e podem exercer os direitos conforme indicado na Política referida.
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JURISDIÇÃO
Os Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.